O compromisso de acompanhar a execução dos recursos destinados a estados, Distrito Federal e municípios pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi reafirmado pelo Ministério da Cultura (MinC) com a divulgação de dois modelos de editais voltados para projetos relacionados a Livros, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Um dos editais sugere apoio financeiro a iniciativas literárias, incentivando a leitura e valorizando a literatura e a escrita nos territórios. Exemplos de projetos que poderão se candidatar incluem festas e feiras literárias, bienais do livro, saraus, oficinas de escrita criativa e publicações literárias.

O segundo modelo de edital propõe a seleção de bibliotecas comunitárias, que são mantidas pelas comunidades sem intervenção governamental, para receber subsídio mensal, apoiando assim a manutenção desses espaços culturais. Os modelos de editais e seus anexos podem ser acessados na íntegra através do site oficial da PNAB.

“Com esses editais, podemos aproveitar o grande investimento da PNAB para qualificar as bibliotecas comunitárias e as ações literárias, fortalecendo a economia do livro e valorizando a diversidade da literatura brasileira”, avaliou Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC.

Para Fabiano Piúba, titular da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, os editais são fundamentais, pois orientam gestores culturais na promoção de diversas ações. “A PNAB é um instrumento para a execução de políticas culturais. O MinC desenvolve modelos para que estados e municípios possam lançar editais e fomentar projetos de formação artística, cultural, livro e leitura”, afirmou Piúba.

Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, destacou o esforço da equipe em desenvolver mais modelos de editais para diversas linguagens artísticas. “Nossa gestão está dedicada a garantir que o dinheiro da PNAB alcance todos os territórios, ajustando as políticas públicas às necessidades de cada localidade”, enfatizou.

Thiago Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, mencionou a possibilidade de parcerias com outros ministérios para criar modelos de editais temáticos. “Queremos oferecer uma série de opções que facilitem o trabalho dos gestores estaduais e municipais, auxiliando na boa execução das políticas e na adequação dos editais à realidade local”, ressaltou.

Os modelos de editais foram elaborados com base na Lei nº 14.903/2024 e no Decreto nº 11.453/2023, e atestados pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Recomenda-se que os gestores públicos encaminhem os documentos ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal.

Para mais informações sobre a execução dos recursos e os modelos de editais, é possível entrar em contato pelos canais de atendimento da PNAB via e-mail (pnab@cultura.gov.br) e na página oficial da Política. O site também permite agendar participação em plantões tira-dúvidas virtuais, realizados às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

por Imprensa ALB-SP

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